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Checklist · Recursos humanos

Desligamento de colaborador (CLT), verbas, documentos e acessos para recursos humanos

  • 17 itens
  • 3 seções
  • Editável na Koncluí
  • Atualizado em

Este checklist de desligamento de colaborador (clt), verbas, documentos e acessos para recursos humanos é uma lista de verificação pronta com 17 itens distribuídos em 3 seções. Cada item traz o que conferir, o critério que reprova e a ação corretiva, então a equipe aplica no turno sem treinamento prévio. Checklist de saída: tipo de desligamento e aviso prévio, prazo legal de pagamento, exame demissional, termo de rescisão conferido, guias e eventos no eSocial, devolução de uniforme, chaves e proteção individual, e revogação de acessos no mesmo dia. As 3 seções são: Tipo, aviso e prazos, Verbas, guias e eventos, Devoluções e acessos. Entre os pontos verificados: Tipo de desligamento. Aviso prévio definido com dias devidos e datas registradas. Data do término do contrato. A lista segue com: Prazo de 10 dias corridos para pagamento e documentos calculado. Exame demissional realizado e arquivado no prazo. Termo de rescisão conferido item a item.

Quais itens entram neste checklist?

Tipo, aviso e prazos

  1. Tipo de desligamento

    Escolha antes de qualquer cálculo: o tipo define verbas, documentos, saque do fundo de garantia e seguro-desemprego. Errar aqui contamina todo o processo.

    Pedido de demissãoDispensa sem justa causaDispensa por justa causaAcordo entre as partes (art. 484-A)

  2. Aviso prévio definido com dias devidos e datas registradas

    Registre se é trabalhado ou indenizado. Na dispensa sem justa causa, conte 30 dias mais 3 por ano completo de casa, com teto de 90 dias (Lei 12.506/2011). No pedido de demissão o colaborador deve apenas os 30 dias, por escrito: o acréscimo proporcional é benefício do empregado e não pode ser exigido nem descontado dele.

    FeitoNão Feito

  3. Data do término do contrato

    Registre o último dia. É a data que dispara o prazo legal de pagamento e a contagem dos documentos de saída.

    data / hora

  4. Prazo de 10 dias corridos para pagamento e documentos calculado

    Some 10 dias corridos ao término, conforme o artigo 477, parágrafo 6º, da CLT, e anote a data-alvo com um responsável nomeado. Atraso gera multa de um salário ao colaborador.

    FeitoNão Feito

  5. Exame demissional realizado e arquivado no prazo

    Confira o atestado de saúde ocupacional demissional dentro do prazo do programa de controle médico; a dispensa do exame só vale quando o último exame ainda está no período de validade previsto. Sem atestado e sem dispensa cabível, o desligamento não fecha: agende o exame e só libere pagamento e documentos de saída depois de arquivar.

    FeitoNão Feito

Verbas, guias e eventos

  1. Termo de rescisão conferido item a item

    Confira saldo de salário, férias vencidas e proporcionais acrescidas de um terço, décimo terceiro proporcional, aviso prévio e multa do fundo de garantia quando devida pelo tipo escolhido.

    FeitoNão Feito

  2. Guias do fundo de garantia e chave de saque emitidas quando cabe

    Emita o recolhimento rescisório e confirme a liberação do saque somente nos tipos que dão direito; em pedido de demissão e justa causa não há multa nem saque integral.

    FeitoNão Feito

  1. Evento de desligamento no eSocial transmitido no prazo

    Transmita o S-2299 no eSocial e guarde o protocolo. Envie no dia do término ou, no mais tardar, antes do pagamento das verbas e da liberação do FGTS quando cabível; sem esse evento o vínculo continua aberto e a folha do mês seguinte ainda considera a pessoa.

    FeitoNão Feito

  2. Homologação sindical confirmada quando a convenção exigir

    Verifique na convenção coletiva da categoria se há exigência de assistência sindical e agende antes do prazo de pagamento, não depois.

    FeitoNão Feito

  3. Adiantamentos, quebra de caixa e avarias conferidos antes do cálculo

    Some só descontos com termo de autorização assinado pelo colaborador (adiantamento, quebra de caixa, avaria). Sem assinatura, não desconte no cálculo, desconto sem termo assinado é devolvido depois com correção.

    FeitoNão Feito

Devoluções e acessos

  1. Uniformes, chaves, cadeados e crachá devolvidos e conferidos

    Confira item a item contra a ficha de entrega da admissão e registre o que faltou, com o tratamento acordado por escrito.

    FeitoNão Feito

  2. Ficha de EPI encerrada com devolução ou baixa registrada

    Feche a ficha do equipamento de proteção individual (EPI) com devolução, baixa por desgaste ou perda declarada, e assinatura de quem devolveu e de quem conferiu. Ficha aberta ou sem baixa impede o fechamento do desligamento.

    FeitoNão Feito

  3. Acessos revogados no mesmo dia do término

    Desative usuário do ponto de venda (PDV), do ponto eletrônico, do aplicativo de checklists, do e-mail e dos grupos de mensagem da unidade. Acesso ativo depois da saída é risco de fraude e de vazamento de dados.

    FeitoNão Feito

  4. Senhas e códigos compartilhados trocados

    Troque senha de cofre, de retaguarda e de rede que a pessoa desligada conhecia, e registre a troca com data. Se não havia código compartilhado, marque N/A. Código ainda conhecido pela pessoa desligada reprova até trocar.

    FeitoNão Feito

  5. Escala e cobertura do posto redefinidas antes da saída

    Nomeie quem assume cada turno do posto vago e o que sai do escopo até a reposição, para o fechamento não descobrir o buraco no dia seguinte.

    FeitoNão Feito

  6. Pendências e riscos do desligamento

    Registre pendência de valor, de documento ou de risco trabalhista identificado, com responsável e prazo. Se não houver, escreva "Nenhuma". Campo vazio ou resposta genérica reprova o fechamento.

    texto

  7. Assinatura do responsável pelo desligamento

    Assine para confirmar que verbas, documentos, devoluções e acessos foram tratados.

    assinatura