Documentos legais da unidade

O painel de documentos foi aberto hoje?

Abra o painel ou a pasta principal de documentos legais da unidade. Confira se você consegue ver a lista ou os envelopes dos papéis. Se o painel não abriu ou a pasta não está no lugar, marque Não e avise o responsável.

A pasta de documentos está no local combinado?

Ache a pasta física ou a pasta digital que a unidade usa para guardar os documentos legais. Tem que estar no lugar combinado (gaveta, armário ou pasta do computador). Se não achar, marque Não.

Existe uma lista com todos os documentos e as datas de vencimento?

Procure a lista-mãe (planilha, quadro ou folha) com o nome de cada documento e a data de vencimento. Essa lista é a fonte única de datas. Se a lista não existir ou estiver incompleta, marque Não.

Cada documento da lista tem data de vencimento escrita?

Olhe a lista-mãe. Cada linha precisa ter a data de vencimento ou a data da próxima renovação preenchida. Se alguma linha estiver sem data, marque Não e avise o responsável.

Cada documento da lista tem um responsável pela renovação?

Na lista-mãe, confira se ao lado de cada documento está o nome de quem cuida da renovação. Se faltar o nome em algum documento, marque Não.

O alvará de funcionamento está na pasta?

Ache o alvará de funcionamento (papel ou PDF). Tem que estar na pasta indicada da unidade. Se não achar o comprovante, marque Não.

O alvará de funcionamento está dentro da validade?

Compare a data de vencimento do alvará com a data de hoje. Se faltarem 30 dias ou menos para vencer, ou se já venceu, marque Não e avise o responsável na hora. Se a validade for maior que 30 dias, marque Sim.

O documento de cadastro da empresa está na pasta?

Ache o comprovante do CNPJ (cartão ou PDF da Receita). Tem que estar na pasta de documentos da unidade. Se não estiver, marque Não.

O contrato social ou o registro da empresa está na pasta?

Ache o contrato social, o requerimento de empresário ou o documento de registro da empresa. Tem que estar na pasta. Se a unidade for MEI, use o CCMEI no lugar. Se não achar, marque Não.

A licença sanitária está na pasta?

Ache a licença ou o alvará sanitário da Vigilância Sanitária (papel ou PDF). Tem que estar na pasta indicada. Se não achar, marque Não.

A licença sanitária está dentro da validade?

Compare a data de vencimento da licença sanitária com a data de hoje. Se já venceu ou se faltam 30 dias ou menos, marque Não e avise o responsável. Se faltarem mais de 30 dias, marque Sim.

O manual da unidade está na pasta ou arquivo?

Ache o manual da unidade ou o documento de procedimentos na pasta física ou no arquivo digital. O documento deve abrir ou ser lido na hora da vistoria. Se não achar ou não conseguir abrir, marque Não.

O certificado do último controle de pragas está na pasta?

Ache o certificado ou o relatório da empresa de controle de pragas (dedetização). Tem que estar na pasta com a data do serviço. Se não achar, marque Não.

O controle de pragas está dentro da validade?

Compare a data de vencimento ou da próxima visita de controle de pragas com a data de hoje. Se já passou ou se faltam 30 dias ou menos, marque Não e avise o responsável. Se faltarem mais de 30 dias, marque Sim.

O laudo da qualidade da água está na pasta?

Ache o laudo do teste da água (se ela é boa para beber). Tem que estar na pasta com a data da coleta ou do laudo. Se a unidade só usa água engarrafada e não tem laudo próprio, confirme com o responsável o que vale na unidade. Se o laudo exigido não estiver na pasta, marque Não.

O laudo da água está dentro da validade?

Compare a data de validade do laudo da água ou a data da próxima coleta com a data de hoje. Se já venceu ou se faltam 30 dias ou menos, marque Não e avise o responsável. Se faltarem mais de 30 dias, marque Sim.

O documento do Corpo de Bombeiros está na pasta?

Ache o AVCB, o CLCB ou o documento de regularidade do Corpo de Bombeiros da unidade (papel ou PDF). Tem que estar na pasta. Se não achar, marque Não.

O documento do Corpo de Bombeiros está dentro da validade?

Compare a data de vencimento do documento dos Bombeiros com a data de hoje. Se já venceu ou se faltam 30 dias ou menos, marque Não e avise o responsável. Se faltarem mais de 30 dias, marque Sim.

O relatório de inspeção dos extintores está na pasta?

Ache o laudo, a etiqueta de inspeção ou o relatório da empresa que revisa os extintores. Tem que estar na pasta com a data da última inspeção. Se não achar, marque Não.

A inspeção dos extintores está dentro da validade?

Compare a data de vencimento da inspeção dos extintores com a data de hoje. Se já venceu ou se faltam 30 dias ou menos, marque Não e avise o responsável. Se faltarem mais de 30 dias, marque Sim.

O documento da rede de gás está na pasta?

Se a unidade usa gás, ache o certificado, o laudo ou o termo da instalação e da revisão da rede de gás. Tem que estar na pasta. Se a unidade não usa gás, marque Sim e anote isso no campo de observação do sistema. Se usa gás e o papel não está na pasta, marque Não.

Os certificados de saúde da equipe estão na pasta?

Ache os atestados de saúde ocupacional ou os exames de saúde exigidos da equipe que manipula alimento. Tem que haver um por pessoa ativa, na pasta de documentos da equipe. Se faltar de alguém, marque Não.

Os certificados de saúde da equipe estão dentro da validade?

Olhe a data de validade de cada atestado de saúde da equipe ativa. Se algum já venceu ou se faltam 30 dias ou menos, marque Não e avise o responsável. Se todos tiverem mais de 30 dias de validade, marque Sim.

Os certificados de treinamento de higiene estão na pasta?

Ache os certificados do treinamento de higiene e manipulação de alimentos da equipe. Tem que haver comprovante na pasta para cada pessoa que manipula alimento. Se faltar de alguém, marque Não.

Os treinamentos de higiene estão dentro da validade?

Compare a data de validade do treinamento de higiene com a data de hoje. Se já venceu ou se faltam 30 dias ou menos, marque Não e avise o responsável. Se faltarem mais de 30 dias, marque Sim.

O arquivo digital ou a cópia de cada documento bate com o papel da pasta?

Para cada documento da lista-mãe, confira se o arquivo no computador (PDF) ou a cópia física existe de fato na pasta indicada. Não vale só o nome na lista: o comprovante tem que abrir ou estar no envelope. Se faltar algum, marque Não.

Existe algum documento vencido ou vencendo em até 30 dias?

Olhe a lista-mãe inteira. Se houver qualquer documento já vencido ou com 30 dias ou menos para vencer, marque Sim e avise o responsável na hora com o nome do documento. Se todos tiverem mais de 30 dias de validade, marque Não.

Anote os documentos com alerta de vencimento

Se marcou alerta no item anterior, escreva o nome de cada documento e a data de vencimento. Se não houver alerta, escreva Nenhum.

O responsável pela renovação já foi avisado sobre os alertas?

Se houver documento vencido ou vencendo em até 30 dias, confira se a pessoa nomeada para renovar já foi avisada hoje. Se não houver alerta, marque Sim. Se houver alerta e ninguém foi avisado, marque Não.

A lista-mãe de vencimentos foi atualizada hoje?

Se alguma data mudou (renovação, novo laudo, novo certificado), atualize a lista-mãe agora. Se nada mudou, confira se as datas da lista ainda batem com os papéis da pasta. Se a lista estiver desatualizada, marque Não.