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Checklist · Rede / Franquia

Licenças antes de abrir a unidade

  • 17 itens
  • 6 seções
  • Editável na Koncluí
  • Atualizado em

Este checklist de licenças antes de abrir a unidade é uma lista de verificação pronta com 17 itens distribuídos em 6 seções. Cada item traz o que conferir, o critério que reprova e a ação corretiva, então a equipe aplica no turno sem treinamento prévio. Use antes da primeira venda em unidade nova ou após reforma. O dono ou gerente de implantação confere a ordem dos documentos, quem protocolou e o que ainda impede abrir. Qualquer item que reprova = não abre. As 6 seções são: Viabilidade e pessoa jurídica, Ordem típica: prefeitura → sanitária → bombeiros, O que impede a primeira venda. Entre os pontos verificados: Consulta de viabilidade do endereço na prefeitura aprovada. Número e data da viabilidade / protocolo. CNPJ da unidade ativo e com CNAE de alimentação correto. A lista segue com: CNPJ e responsável que protocolou a abertura. Contrato de locação ou escritura confere com o endereço do alvará. Alvará de funcionamento / localização.

Quais itens entram neste checklist?

Viabilidade e pessoa jurídica

  1. Consulta de viabilidade do endereço na prefeitura aprovada

    Confirme a consulta de viabilidade (ou equivalente municipal) para o uso alimentício no endereço. Reprova se estiver pendente, indeferida ou divergente do uso real. Se reprovar: não assine ponto definitivo, avise o dono e reabra consulta com o CNAE correto.

    FeitoNão Feito

  2. Número e data da viabilidade / protocolo

    Anote o número do protocolo ou da viabilidade e a data. Reprova se não houver número legível arquivado. Se reprovar: baixe o comprovante no portal da prefeitura ou peça segunda via antes de seguir.

    texto

  3. CNPJ da unidade ativo e com CNAE de alimentação correto

    Abra o cartão CNPJ e confira situação Ativa e CNAEs de alimentação que a unidade de fato opera. Reprova se CNPJ inapto, baixado ou CNAE errado. Se reprovar: regularize no contador e não abra venda até o cartão refletir a atividade.

    FeitoNão Feito

  4. CNPJ e responsável que protocolou a abertura

    Anote o CNPJ completo e o nome de quem protocolou a inscrição/alteração. Reprova se não souber quem protocolou ou se o CNPJ for de outra unidade. Se reprovar: peça ao contador o protocolo e arquive na pasta de implantação.

    texto

  5. Contrato de locação ou escritura confere com o endereço do alvará

    Compare o endereço do contrato ou escritura com o que vai no alvará e na placa. Reprova se houver divergência de número, sala ou área. Se reprovar: corrija o contrato ou a planta antes de protocolar alvará; avise o jurídico.

    FeitoNão Feito

Ordem típica: prefeitura → sanitária → bombeiros

  1. Alvará de funcionamento / localização

    Marque o status do alvará da prefeitura. Reprova se Não protocolado, Em análise sem previsão ou Indeferido. Se reprovar: não abra ao público; avise o dono e acompanhe o protocolo diariamente.

    Deferido e na pastaProtocolado, aguardando deferimentoNão protocoladoIndeferido

  2. Protocolo do alvará (número, data e quem protocolou)

    Anote número, data e nome de quem protocolou. Reprova se o alvará ainda não saiu e o protocolo estiver sem número. Se reprovar: retorne à prefeitura no mesmo dia e tire print do protocolo.

    texto

  1. Licença sanitária da VISA municipal

    Marque o status da licença sanitária. Reprova se Não protocolada, Reprovada em vistoria ou Pendente de exigência sem prazo cumprido. Se reprovar: não faça a primeira venda; cumpra as exigências e remarque a vistoria.

    Deferida e na pastaVistoria agendadaCom exigência em cumprimentoNão protocolada ou reprovada

  2. Protocolo / data da vistoria sanitária e responsável

    Anote o protocolo, a data da vistoria (se houver) e quem acompanhou. Reprova se a vistoria já passou e não há auto nem lista de exigências arquivada. Se reprovar: ligue na VISA e peça o extrato do processo.

    texto

  3. AVCB / CLCB (ou PPCI) dos Bombeiros

    Marque o status do documento de bombeiros. Reprova se Não protocolado, Projeto sem aprovação ou Vistoria reprovada. Se reprovar: não abra; contrate projetista habilitado e avise o dono do prazo real.

    Deferido e na pastaProjeto aprovado, vistoria pendenteProtocolado em análiseNão protocolado ou reprovado

  4. Habite-se ou conclusão de obra na pasta (unidade nova ou reformada)

    Confira se o habite-se ou certificado de conclusão está emitido para a área que vai operar. Reprova se faltar após obra ou reforma estrutural. Se reprovar: não abra; regularize com a prefeitura e o responsável da obra.

    FeitoNão Feito

  5. Laudos de água, pragas e (se GLP) estanqueidade prontos

    Confira laudo de potabilidade (RDC 216/2004), certificado de pragas com empresa licenciada pela VISA e, se houver gás, certificado de estanqueidade. Reprova se faltar qualquer um exigido na vistoria. Se reprovar: contrate e arquive antes da vistoria sanitária; não abra.

    FeitoNão Feito

  6. ART/RRT do RT e, se aplicável, CRN do nutricionista vinculados

    Confira se o responsável técnico está contratado e com ART/RRT (e CRN se houver nutricionista) para esta unidade. Reprova se não houver RT vigente na abertura. Se reprovar: não abra; feche o contrato do RT e anexe na pasta da VISA.

    FeitoNão Feito

  7. Comprovante de treinamento dos manipuladores arquivado

    Exigido pela RDC 216/2004. Confira se toda a equipe de produção tem comprovante de treinamento antes da primeira venda. Reprova se alguém da linha for trabalhar sem treino. Se reprovar: treine antes de escalar; não abra a cozinha com equipe sem comprovante.

    FeitoNão Feito

O que impede a primeira venda

  1. Pode abrir a unidade na data planejada?

    Só marque Sim se alvará, sanitária e bombeiros estiverem deferidos (ou o município permitir abertura com protocolo formal e a rede autorizar por escrito). Reprova se Não ou Só com ressalva sem autorização do dono. Se reprovar: remarque a inauguração e comunique franqueadora e fornecedores.

    Sim, documentos liberatórios na pastaNão, falta documento liberatórioSó com ressalva, aguardando autorização por escrito do dono

  2. Lista do que ainda impede abrir (e prazo de cada item)

    Escreva o que falta, o órgão e o prazo prometido. Reprova se a data de abertura estiver marcada e esta lista estiver vazia ou desatualizada. Se reprovar: atualize a lista hoje e envie ao dono e ao gerente de implantação.

    texto

  3. Dono (ou franqueadora) ciente por escrito se houver pendência

    Se existir qualquer pendência, confira se o dono ou a franqueadora autorizou por escrito adiar ou (quando a lei local permitir) abrir com ressalva. Reprova se a equipe for abrir sem ciência formal. Se reprovar: não abra; envie o status e espere resposta registrada.

    FeitoNão Feito

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